Soberania, liberdade e responsabilidade

Como conciliar a soberania de Deus com a responsabilidade humana pelo pecado? Se estamos mesmo falando em soberania (isto é, Deus não está em nada limitado em Seu atributo), esta pergunta pressupõe que ela é incompatível com a liberdade humana, e que a responsabilidade pressupõe a liberdade. Será mesmo assim?[1]

Algumas definições:

Soberania (S) é o atributo divino pelo qual Deus faz cumprir os Seus desígnios sobre Sua criação de acordo com Sua santa e boa vontade. A responsabilidade (R) do homem pelo pecado está clara como imputação de sua culpa. Liberdade é sempre algo difícil de definir e não vale a pena discutir sutis diferenciações. Aqui, liberdade tem o sentido absoluto, o sentido de autonomia (A).

As premissas[2]:

(i) Deus é absolutamente soberano (implicando que o homem não é autônomo): S ^ ¬A.
(ii) Deus é limitado em Sua soberania pela autonomia humana: ¬S ^ A.
(iii) O homem é responsável pelo pecado, embora não autônomo: R ^ ¬A.
(iv) O homem é autônomo e responsável pelo pecado: R ^A.

As teorias:

Não acredito que alguém defenda ao mesmo tempo a soberania e a liberdade limitadas {(ii) ^(iii)}, o que nos deixa com outras três opções.

A opção arminiana diz que Deus é limitado em Sua soberania e o homem é autônomo e responsável:

(1) (ii) ^ (iv) ou ¬S ^ R ^A.

A opção calvinista diz que Deus é absolutamente soberano e o homem é responsável, mas não autônomo:

(2) (i) ^ (iii) ou S ^ R ^¬A.

Uma terceira opção é a tentativa de um meio termo e que diz que Deus é absolutamente soberano e o homem é autônomo e responsável:

(3) (i) ^ (iv) ou S ^ ¬A ^R ^A.

A avaliação das teorias:

Este é um terreno espinhoso, uma eterna batalha. Não tenho intenção de por um fim a ela. Principalmente porque sabemos que há muitas implicações sobre as posições adotadas. Implicações que não serão sequer indicadas aqui. E também não objetivo convencer quem quer que seja. Se a lógica e o texto bíblico não o fazem, que poderia eu fazer? Mas arrazoar é preciso… E, sim, há mesmo algo a se dizer.

Vemos que (3) leva a uma contradição lógica, afirmando e negando ao mesmo tempo a autonomia humana. Se ainda não nos curvamos ao desespero epistemológico pós moderno, não precisamos mais nos incomodar com a falsa humildade do discurso do “equilibrado”, aquele que diz não ser “nem arminiano, nem calvinista, mas simplesmente bíblico”. Belo discurso sem dúvida, porém de um orgulho vazio, como se vê.

Restam-nos os tradicionais discursos arminiano (1) e calvinista (2). O que está em jogo aqui é o que é, na realidade, limitado. Limita-se a soberania divina (uma não-soberania: ¬S) ou a liberdade humana (uma não-autonomia: ¬A)? Eu não tenho dúvida de que é uma questão de foco. Há os que se rendem ao Absoluto (afirmando a soberania: S) e os que preferem ver no homem o ponto de partida (afirmando a autonomia: A). Mas não insistirei neste ponto. O arminiano pode argumentar à vontade que está a salvaguardar o caráter divino. Não me oporei a isto, embora mantenha que seu foco está distorcido. Pois não é sobre isso que quero chamar a atenção.

O ponto que prefiro salientar é que não é necessário que o homem seja autônomo para que seja responsável. Do ponto de vista reformado, conforme as Escrituras, a responsabilidade humana é posta não sobre sua vontade (ou sobre sua absolutamente livre vontade), mas sobre a natureza pecaminosa do homem que a determina. E aqui já se vê o porque da rejeição calvinista ao termo livre-arbítrio.  Pois o termo traz em si a conotação de uma absoluta indeterminação ou de uma absoluta autodeterminação. E, de fato, a autonomia (a liberdade absoluta) é mesmo incompatível com a soberania. Pois ou bem Deus é absoluto ou bem o homem o é em sua autodeterminação.

Isso não implica, no entanto, que não possa haver algum tipo de liberdade no homem, o que os reformados costumam chamar de livre-agência. Neste sentido, contra o entendimento comum de livre-arbítrio, o próprio Calvino fala sobre os atos humanos em termos de necessidade e constrangimento, isto é, o homem os fará necessariamente, porém não será constrangido a isso. Ele os fará voluntariamente. E é só assim que um conceito de liberdade é redimível. E perceba que, neste sentido, S ^ R ^¬A pode bem ser reescrito como S ^ R ^L, onde L é esta ação voluntária e que pode ser chamada liberdade (ou até livre-arbítrio, se bem entendido).

Em outras palavras, e resumindo tudo, o problema é que quando se fala em liberdade entende-se aquela absoluta indeterminação/autodeterminação do homem, a autonomia. E autônomo é algo que o homem não é de forma alguma. Nem a responsabilidade pressupõe a liberdade nestes termos. Mas, por outro lado, se alguém insiste que o homem deva ser livre para que seja responsável, ele será responsável por voluntariamente (sem constrangimento) agir conforme sua natureza, mesmo que este agir seja necessário.

Do ponto de vista bíblico, enfim, a soberania de Deus é afirmada de modo absoluto. A responsabilidade do homem também. Mas a liberdade humana é afirmada apenas em relação a Cristo (em Jesus somos verdadeiramente livres). A Palavra afirma que ou somos escravos de Deus ou do pecado. Se somos escravos do pecado não somos livres de forma alguma, mas o somos se nos submetemos a Deus. Nesta batalha entre a soberania de Deus e o livre-arbítrio o que há para se limitar é a liberdade humana, não a soberania de Deus.

SOLI DEO GLORIA!

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[1] Sou devedor neste artigo a textos de Lucas G. Freire, A.W. Pink e Calvino. O primeiro a partir de um e-mail enviado num grupo de discussão e os outros a partir de textos cujos conteúdos menciono de memória.
[2] Para quem não está acostumado com notações lógicas: ^ equivale a “e”, ¬ equivale a “não”, e as letras S, R e A equivalem às afirmações da soberania divina e responsabilidade e autonomia humanas, respectivamente.

Roberto Vargas Jr. é editor do blog homônimo e escreve às sextas-feiras no 5 Calvinistas.